# Registro público: TJSE — 00336232620168250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Habilitação de Crédito
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4334033/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4334033.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e613825ee09db38f77b8ec3bff3f9468de1c5653cfbb574560569d29e6087ace

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-06
- **Último ato com data válida:** 2017-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2017-01-31** —  (TPU )
> **2017-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-01-19** —  (TPU )
> **2017-01-18** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2016-11-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-23** —  (TPU )
> **2016-10-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento de Valor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-31T08:36:07.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-19T12:26:56.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-23T12:25:58.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-22T10:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-22T10:01:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-31T11:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-20T12:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-18T12:24:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8339", "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2016-11-23T12:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-21T12:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-06T11:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-06T11:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-10-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-01-18 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-01-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-01-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-02-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-22 no assunto oficial «Levantamento de Valor»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00258545920198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335096/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00006167820008250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217659/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / BOQUIM
- [TJGO — 00200333719978090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160198/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara de Sucessões
- [TJSE — 00258788720198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4333289/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJMA — 00002175120068100140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160021/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- [TJMA — 00002174720198100091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158287/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- [TRT18 — 00004597420145180231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157794/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Posse
- [TJPA — 00003419820068140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156573/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO