# Registro público: TRE-PI — 06001762320206180032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4334055/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4334055.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7604be79402a0ae9cdaffdf6858a7ce5518b500504218a1d53d89443e64fcf40

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-27
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-05** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-18** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-18** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-27T01:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-09-27T09:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-17T14:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-03T23:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-04T18:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-04T18:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-06T09:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-10T15:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-12T03:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-14T14:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-16T14:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-16T15:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-16T23:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-18T15:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-18T15:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-18T15:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-20T08:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-24T02:59:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-24T02:59:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-24T14:10:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-11-05T11:22:40.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-09-27T01:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-04T17:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-18T13:28:42.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-24T14:36:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-10-24T14:36:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-11-17T13:46:15.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-11-19T20:42:55.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14445", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impugnação ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-18 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-11-05 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-24 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:32:04\.419000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200927010443
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7604be79402a0ae9cdaffdf6858a7ce5518b500504218a1d53d89443e64fcf40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000820220206180024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950273/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
- [TRE-SE — 06002901820246250002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4330559/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003210720206110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160892/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 22ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06005025120206040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160452/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001173620246120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-CE — 06001245920206060097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156648/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI
- [TRE-MT — 06003196420206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155858/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 13ª Zona Eleitoral