# Registro público: TJAM — 02113678520198040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS
- **Classe:** Recurso em Sentido Estrito
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4334615/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4334615.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb191724431a53b2ec871d521723fd0a7080bc037463a01de68a7a77d1575083

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-20
- **Último ato com data válida:** 2020-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-29** — Procedência (TPU 219)
> **2019-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-07-17** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-26** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-15T11:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-01T14:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-01T15:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-16T10:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-11-14T14:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-11-29T15:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-22T15:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-20T18:01:57.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2019-04-26T10:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-17T09:18:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-05T08:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-14T13:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T10:58:55.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-01-22T15:05:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00196396320188090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082613/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- [TJAP — 00031202920198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081932/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJMG — 00183936520188130434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081697/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00185498920188130713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081617/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / Terceira Vice-Presidência
- [TJRR — 08014384120188230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- [TJMA — 00002140620178100110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081335/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
- [TJRN — 00104595120088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080818/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 5ª VARA CRIMINAL
- [TJAP — 00030520820218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080701/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA