# Registro público: TRF4 — 04955325719824047100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1982-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4334962/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4334962.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c9e7b14b7a7bf1ce68c708066719c9211408bc0ba512b54f3785804113a8681b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 1990-03-14
- **Último ato com data válida:** 2015-01-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-01-09** — Recebimento (TPU 977)
> **2015-01-09** — Remessa (TPU 123)
> **2015-01-07** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-11-18** — Remessa (TPU 123)
> **2014-10-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-10-27** — Remessa (TPU 123)
> **2014-10-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2014-10-23** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-10-23** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2014-10-08** — Remessa (TPU 123)
> **1998-06-24** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-09T13:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-11-18T14:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2014-10-27T16:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-10-08T18:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-10-23T17:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-10-23T15:22:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 1997-06-10T13:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 1996-07-09T17:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 1993-11-18T16:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 1992-05-11T11:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 1990-05-16T13:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 1990-03-14T18:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-01-09T19:35:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-01-07T15:48:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-10-29T00:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-23T17:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-23T15:29:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 1998-06-24T18:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1997-06-12T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1996-10-21T18:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1996-09-23T18:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1996-07-22T18:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1995-06-28T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1995-05-10T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1994-06-20T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1994-06-03T19:01:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1994-04-28T16:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1994-02-08T14:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1993-12-20T15:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1993-10-08T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1992-05-26T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1991-07-04T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1991-01-22T16:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1990-08-13T18:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1990-06-19T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1990-03-21T18:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10288](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10288)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c9e7b14b7a7bf1ce68c708066719c9211408bc0ba512b54f3785804113a8681b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Sistema Remuneratório e Benefícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1990-03-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 1990-05-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 1992-05-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 1993-11-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 1996-07-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 1997-06-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 1998-06-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-10-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-10-23 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-10-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-10-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-10-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-11-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-01-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-01-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-29T09:01:13\.704000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19821103000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1982\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c9e7b14b7a7bf1ce68c708066719c9211408bc0ba512b54f3785804113a8681b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 00566551520024047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4324742/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10288
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TJAC — 00159827220088010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312334/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10288
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara da Fazenda Pública
- [TRF2 — 51220166120214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312155/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10288
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF4 — 00160889219954047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311832/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10288
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 00074379119974047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518810/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10288
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF2 — 00003816520144025160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311972/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10288
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [STJ — 00005665820158171170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311743/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10288
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF2 — 50742938020204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308262/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10288
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stf-re-1491723/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O tribunal registrou a controvérsia nestes termos: “Alcance da modulação dos efeitos do Tema 395 RG: pagamento de parcelas de quintos reconhecidas administrativamente e não quitadas por falta de disponibilidade orçamentária” A matéria foi classificada como Servidor Público; Sistema Remuneratório e Benefícios; Gratificação Incorporada, Quintos e Décimos e VPNI. Invocar o RE 1491723 exige reproduzir essa mesma discussão, não só o mesmo tema.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A controvérsia que o RE 1491723 enfrentou

- **Âncoras documentais:** beneficios, remuneratorio, sistema
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3d24343c7a542266fc0efae241cef5e858a9669ba1e3998c63e671c8f772e1af
- **SHA-256 do registro documental:** c9e7b14b7a7bf1ce68c708066719c9211408bc0ba512b54f3785804113a8681b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstf-re-1491723%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 04955325719824047100 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Sistema Remuneratório e Benefícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara Federal de Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c9e7b14b7a7bf1ce68c708066719c9211408bc0ba512b54f3785804113a8681b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c9e7b14b7a7bf1ce68c708066719c9211408bc0ba512b54f3785804113a8681b
- **SHA-256 do comentário:** ef21bb2c1bbd6351e7fa897356002d40ad510a5ebe3cf8750b44abad4c0d00ad