# Registro público: TRE-MA — 00000340720186100050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335040/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335040.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 258bbff404b8d9cb5e2ba828d6b28d84ee79aa7c748b8d30a01513619aac20cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-25
- **Último ato com data válida:** 2018-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-05** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-10-02** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-01** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2018-10-01** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2018-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-09-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-09-27** — Favorável (TPU 12322)
> **2018-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-26** — Favorável (TPU 12322)
> **2018-09-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-02T14:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-28T09:32:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-28T10:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-25T09:19:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-26T08:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-26T08:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-26T08:05:10.000Z — Favorável (TPU 12322)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-27T12:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-27T12:16:04.000Z — Favorável (TPU 12322)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-10-01T17:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-10-01T17:39:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-10-01T17:39:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-10-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-10-15T10:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51411", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-09-26 — Favorável — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-09-27 — Favorável — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-09-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-01 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-10-01 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-05 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T22:08:03\.377000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180625091918
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 258bbff404b8d9cb5e2ba828d6b28d84ee79aa7c748b8d30a01513619aac20cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00000968120176100050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335166/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003591120166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298344/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00006166420126140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298262/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- [TRE-MA — 00001374820176100050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335134/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001219420176100050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335074/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002634920166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2270943/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000305420176240069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757048/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003653420166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298140/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL