# Registro público: TJSE — 00035337820148250074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335744/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335744.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2fb7fb4c8750f7832cbb0ac214eb7388c43c5203cff0e4d014c02eab32d126f7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 87
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-27
- **Último ato com data válida:** 2019-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-06** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-06** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-04** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-01** — Petição (TPU 85)
> **2018-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-10-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-08-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-07-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-06-19** — Documento (TPU 581)
> **2018-06-05** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-01T15:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-05T12:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-24T12:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-11-09T21:07:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-17T10:12:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-05T11:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-29T11:27:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-29T10:32:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-24T09:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-24T08:43:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-17T11:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-08T08:55:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-06T09:04:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-23T08:18:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-10T09:19:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-12T12:40:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-01T15:14:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-01T15:14:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-23T12:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-27T11:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-08T09:58:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-02T09:31:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-20T09:36:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-05T10:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-20T18:40:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-17T09:25:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-02T11:21:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-13T09:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-03T10:21:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-26T13:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-31T09:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-20T13:46:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-15T09:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-14T08:50:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-07T11:10:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-25T13:44:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-21T09:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-16T12:26:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-09T12:10:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-12-05T11:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 87 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335744.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2fb7fb4c8750f7832cbb0ac214eb7388c43c5203cff0e4d014c02eab32d126f7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-11-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2014-12-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2015-01-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2015-09-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2015-10-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2018-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-05-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2018-05-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2018-05-29 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-06-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2018-08-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2018-11-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-02-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-02-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-05 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/80`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T23:05:06\.142000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141127120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-11\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2fb7fb4c8750f7832cbb0ac214eb7388c43c5203cff0e4d014c02eab32d126f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00006939020178250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4338187/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJPA — 00004159320178140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949938/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJSE — 00002453520148250006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4341068/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / PEDRINHAS
- [TJSE — 00014830420118250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340719/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA
- [TJPE — 00000252720178172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4289377/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJAC — 07002733420148010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1726758/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Vara Única

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00035337820148250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2019-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 2fb7fb4c8750f7832cbb0ac214eb7388c43c5203cff0e4d014c02eab32d126f7
- **SHA-256 do comentário:** e420226ab0482d1b6e10c869b85999237b87ec5719c5086a9c36a14ae74aea99