# Registro público: TRT7 — 00961007520065070005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433628/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433628.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2ef2fb134c7c032d0037afd06ac992e3ddf5f53739c1b9f384f40bc2a3a4870c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-04-19
- **Último ato com data válida:** 2024-07-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-14** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-06-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-21** — Provisório (TPU 245)
> **2019-05-20** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Abono Pecuniário | Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-05-06T09:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-14T10:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-07-26T10:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-10-05T09:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-12-16T13:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-01-14T14:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-04-28T11:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2016-07-28T11:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-07-28T11:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-26T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2017-02-01T07:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-02-01T07:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-02-02T12:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-05-16T16:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-06-13T11:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-06-13T11:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-13T11:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-14T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-14T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-27T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-17T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-19T13:49:48.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2007-04-16T09:23:15.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-05-10T09:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-30T14:18:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-07-13T08:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-28T17:00:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-09-29T10:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-14T10:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-16T12:50:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-21T13:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T14:56:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-07-27T08:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-31T19:00:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-02-02T12:09:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-02-03T09:22:30.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2017-02-03T09:23:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-02-03T09:26:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-02-03T09:26:23.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-05-16T16:34:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433628.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13778)
- [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810)
- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Abono Pecuniário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2010-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-04-28 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-07-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-07-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-26 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-02-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-02-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2017-02-03 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-06-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-06-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2024-07-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-04-19 trata do assunto oficial «Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-02 trata do assunto oficial «Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-03 trata do assunto oficial «Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T18:20:17\.181877862Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2006\-04\-19T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-04\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2ef2fb134c7c032d0037afd06ac992e3ddf5f53739c1b9f384f40bc2a3a4870c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 01023009820065070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/233486/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13778, 13810, 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT7 — 00016899820105070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3201306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13810, 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT9 — 00000016320185090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392367/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13810, 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT7 — 00927005320065070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188160/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13778, 13810, 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT2 — 00000531520135020011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802698/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00000145720155170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/420766/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT23 — 00003726020205230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/419133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT21 — 00002890920135210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801345/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13810
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Goianinha