# Registro público: TJCE — 00367577020118060064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4336545/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4336545.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f31211abce538aad924d2dd392322557c55598ae20428ffdd7fddc99447d541d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 243
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-02
- **Último ato com data válida:** 2025-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-23** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-01-23** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-11-11** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-11-06** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2024-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-16** — Processo Encaminhado (TPU 12214)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cédula de Crédito Bancário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-23T12:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-01-23T12:14:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-07T01:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-23T12:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-11-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-29T12:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-09-02T15:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-08T08:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-12-23T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-12-11T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-24T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-11T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-15T12:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-20T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-07T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-09T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-14T13:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-18T10:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-18T10:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-24T12:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-24T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-13T13:10:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-08-04T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-21T17:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-27T16:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-30T19:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-07T17:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-09-02T17:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-04-30T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-12-23T12:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-07-07T13:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-16T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-22T10:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-05-06T08:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-27T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-18T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-04T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-29T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 243 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4336545.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 243 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula de Crédito Bancário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-31 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2017-11-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/238`
- 2020-01-28 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2020-02-27 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2020-10-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2024-08-16 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2024-08-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2024-11-06 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/201`
- 2024-11-11 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/242`
- 2024-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-11-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-12-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/125`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-08-31 no assunto «Cédula de Crédito Bancário»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/111`
- Que questão do assunto «Cédula de Crédito Bancário» foi examinada no registro «Decisão» em 2017-11-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/238`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-23 no assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00086449620178060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342035/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TJMT — 00003426320138110037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159253/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- [TJDFT — 00245605620138070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161443/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TJCE — 02044352720228060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340772/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TJCE — 00025574220088060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340619/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TJDFT — 00246968720128070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161140/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TJPE — 00000307320168173090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160401/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULISTA
- [TJPR — 00000173019938160141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159453/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / REALEZA - JUÍZO ÚNICO

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Cédula de crédito bancário (CCB): o que é e seus efeitos](https://wikijuridica.com.br/glossario/ccb-cedula-credito-bancario/) — Afinidade temática entre títulos
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- [REsp 2.086.722 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2086722/) — Afinidade temática entre títulos
- [REsp 2.181.989 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2181989/) — Afinidade temática entre títulos
- [REsp 2.205.765 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2205765/) — Afinidade temática entre títulos