# Registro público: TJSE — 00007944520158250027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4336548/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4336548.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3f8ad110044ed5d134e992b52c7a478c68188df6b917dd9a831be15fc3c4b17a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-13
- **Último ato com data válida:** 2015-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2015-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2015-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-22** —  (TPU )
> **2015-07-03** — Documento (TPU 581)
> **2015-07-03** — Documento (TPU 581)
> **2015-07-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-07-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-07-03** —  (TPU )
> **2015-06-01** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-22T08:13:50.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-03T10:11:31.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-01T08:30:45.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-19T11:43:10.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-29T12:05:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-13T09:46:48.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-13T09:45:57.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-01T08:51:06.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-25T10:18:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-25T00:21:02.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-12T11:14:32.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-02T10:31:19.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-27T09:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-27T09:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-27T09:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-31T10:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-31T10:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-03T13:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-03T10:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-03T10:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-03T09:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-22T09:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-22T09:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-19T13:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-19T08:24:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-31T10:15:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8366", "nome": "2ª Vara Civel de Estância"}}
- 2015-03-27T10:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-13T11:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-12T11:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-02T15:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-24T07:56:53.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2015-02-19T08:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-13T15:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-02-24 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-03-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-03-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-03-31 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-05-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-05-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-05-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-05-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-07-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-07-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-07-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-08-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-08-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-10-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-10-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2015-02-24 no assunto «Tutela e Curatela»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-19 no assunto oficial «Tutela e Curatela»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00014830420118250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340719/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA
- [TJMG — 16252951020138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694123/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJSE — 00003533420158250037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340524/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / SALGADO
- [TJSE — 00013945720148250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339289/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / BOQUIM
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPE — 00000252720178172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4289377/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR