# Registro público: TJSE — 00003105920188250048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4336664/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4336664.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53f9d9c2a709b2ba4b726ce842b6f133f38ceca3fe254766f87e68cd25008802

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-08
- **Último ato com data válida:** 2019-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-08-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-16** — Procedência (TPU 219)
> **2019-07-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-07-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-07-11** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-07-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-07-03** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-03T10:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-13T13:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-16T19:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-15T09:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-09T10:37:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-09T10:01:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-13T11:19:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-26T10:50:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-27T08:56:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-26T10:30:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-12T09:30:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-08T08:29:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-23T21:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-23T21:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-19T08:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-04T08:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-24T11:53:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-17T10:45:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-05T08:10:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-14T10:17:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-31T11:30:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-23T11:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-06T10:45:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-15T11:25:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-03T10:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-19T10:33:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-12T08:45:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-26T13:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-26T13:51:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-26T20:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-26T20:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-26T10:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-12T13:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-16T16:29:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14408", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}}
- 2019-07-15T09:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-11T11:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-27T14:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-10T08:28:48.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-05-10T16:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-29T18:06:58.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4336664.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2018-02-21 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2018-08-13 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-04-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-04-26 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-04-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-05-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-06-10 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-06-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-07-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-07-16 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-08-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-08-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-08-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-02-21 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-26 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T06:45:32\.036000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180208120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 53f9d9c2a709b2ba4b726ce842b6f133f38ceca3fe254766f87e68cd25008802

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00005256920158250006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4341590/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / PEDRINHAS
- [TJPR — 00000212219978160046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5536859/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00007442820158150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5525059/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- [TJSE — 00035692820188250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4341486/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA
- [TJSE — 00004078320158250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4341204/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJPE — 00000252720178172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4289377/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJRO — 70043349020198220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2413553/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 5ª VARA CÍVEL
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR