# Registro público: TRE-MS — 06000458220216120031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- **Classe:** Tutela Antecipada Antecedente
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 604eddc6fbdbf04925253658ce5b0a61682de9fed1c12e654c5d0f031958583a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-01
- **Último ato com data válida:** 2021-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-31** — Reativação (TPU 849)
> **2021-10-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-01** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-01T09:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-06-01T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-17T17:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-03T13:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-03T13:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-06-03T13:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-06-09T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-09-29T18:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-30T17:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-30T17:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-30T17:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-01T02:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-01T02:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-07T02:52:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-07T02:52:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-27T18:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-08T18:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-01T09:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-06-02T19:31:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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- 2021-09-30T16:20:32.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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- 2021-10-27T18:43:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-10-27T18:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2021-10-31T02:22:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2021-10-31T02:22:29.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2021-11-19T12:33:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}}
- 2021-11-19T12:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11647](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11647)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001213920216060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079252/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
- [TSE — 06004756520206140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070072/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / GABINETE STJ1
- [TRE-SP — 06000254620266260025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5059983/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- [TRE-SC — 06000439420206240102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056233/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 102 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000825220206190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5053580/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- [TSE — 06004594620206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5049091/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / GABINETE STJ2
- [TRE-CE — 06001199220216060035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047323/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- [TSE — 06004629320236000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046144/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11647
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / GABINETE STF2