# Registro público: TRE-BA — 00000289420176050172

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 172a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-06-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433719/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433719.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d1338ee6f11cf9842b2327f233daa604dab923b3bd071ef87049065ce422798f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-26
- **Último ato com data válida:** 2018-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-26** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Comitê Financeiro | Contas | Requerimento | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | DIREITO ELEITORAL | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Comitê Financeiro | Contas | Requerimento | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-26T08:42:29.000Z — Juntada (TPU 67)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11686)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)
- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11686)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-26 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000256120176050198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606278/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11686, 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 198a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000478320176050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168213/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11686, 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 16a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00000989720186160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505617/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11428, 11583, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-BA — 00007119220166050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677975/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11614, 11686
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00000457320196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646935/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- [TRE-AM — 00000209420196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641853/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-AM — 00000448820196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579631/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 12047
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- [TRE-PR — 00004476120166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1636885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11428, 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá