# Registro público: TRE-SE — 06003085520186250000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337341/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337341.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 540e99f18161ece3f91736426f5dd23d35a6dcd1293a7082e00b2d55cbec7ebe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-07
- **Último ato com data válida:** 2022-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-15** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-10-15** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-06-27** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-06-15** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-06-08** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-03-21** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-03-18** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-03-18** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-09-22** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-11-22** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-10-28** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2018-10-16** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-07T18:08:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-08-14T11:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2018-08-15T18:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-08T08:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-08T08:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-08T08:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-08T08:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-08T08:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-08T09:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-09T11:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-13T15:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-13T15:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-15T18:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-19T15:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-21T15:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-18T15:11:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-09-18T18:07:07.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2018-09-27T17:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-19T13:38:41.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2018-08-19T13:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-09-27T17:26:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2018-09-27T17:26:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2018-10-07T23:18:43.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
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- 2018-10-16T15:00:10.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
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- 2018-10-28T21:44:19.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
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- 2018-11-22T15:24:01.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2021-09-22T17:31:55.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2022-03-18T09:06:41.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2022-03-18T11:51:39.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2022-03-21T13:45:31.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2022-06-08T07:16:11.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2022-06-15T10:33:16.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2022-06-27T10:05:52.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2022-10-15T16:56:51.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2022-10-15T17:04:37.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72017", "nome": "GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11630](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11630)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Deputado Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-07 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-08-14 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-09-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-09-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-10-07 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-10-16 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-10-28 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-11-22 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-09-22 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-03-18 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-03-21 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-06-08 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-06-15 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-06-27 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-10-15 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-18 no assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SE — 06003223920186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4345350/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TSE — 06005086820186140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157261/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF2
- [TRE-RO — 06003946820226220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692298/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- [TRE-SE — 06003336820186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4344259/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 06003007820186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4343822/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RO — 06003850920226220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691357/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- [TRE-RO — 06003880320186220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691041/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
- [TRE-MA — 06008932720186100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214732/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11630
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GM - 3