# Registro público: TRT4 — 00008183020115040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-07-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337440/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337440.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6ef0b63f9deeffb32b931d99507c528220280511b75be88621d50f8c33c08abe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 290 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-08 - **Último ato com data válida:** 2024-03-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-21** — Definitivo (TPU 246) > **2024-03-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-02-22** — Publicação (TPU 92) > **2024-02-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-22** — Petição (TPU 85) > **2023-12-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-12-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-12-16** — Publicação (TPU 92) > **2023-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-12-15** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prescrição | Juros | Adicional de Periculosidade | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Imposto de Renda | FGTS | Honorários Advocatícios ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2011-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2011-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2011-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2011-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 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2018-07-10T09:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2018-07-16T10:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2018-07-16T10:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2018-07-16T10:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2021-03-23T12:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2021-03-23T17:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2021-03-23T17:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2021-03-25T03:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2021-03-25T03:04:18.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2021-03-25T03:04:18.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2021-03-25T03:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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[Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337440.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14046) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 290 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prescrição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Imposto de Renda — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-07-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-10-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/259` - 2018-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/262` - 2022-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/166` - 2023-01-30 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/171` - 2023-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/172` - 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/179` - 2023-02-28 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/181` - 2023-05-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/182` - 2023-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/202` - 2023-09-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/209` - 2023-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/210` - 2023-10-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/218` - 2023-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/286` - 2023-11-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/230` - 2023-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/236` - 2024-01-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/249` - 2024-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/289` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-03 trata do assunto oficial «Prescrição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/259` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-26 trata do assunto oficial «Prescrição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/262` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-28 trata do assunto oficial «Prescrição»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/286` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T15:51:59\.582000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110708000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6ef0b63f9deeffb32b931d99507c528220280511b75be88621d50f8c33c08abe Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00008142220135040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4332263/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13190, 13877, 14046 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TST — 00002845920115040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4325013/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10684, 10685, 14046 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT2 — 00004317220125020312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4347359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13190, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT2 — 00001266820125020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479090/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13190, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT4 — 00005048420115040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950643/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 14046 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00008147220115040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4353053/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13190 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00005310420135020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13190 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000586720255090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4323004/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 13190 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** 6ef0b63f9deeffb32b931d99507c528220280511b75be88621d50f8c33c08abe - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)