# Registro público: TRT3 — 00001356620155030102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337458/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337458.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e5e3b4e5ad952cf44eede4f8ce7dd6d0df63a2228bcb530017257715bb6aa44

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 54
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-05
- **Último ato com data válida:** 2016-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-08-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-06-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-14** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-04-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-03-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-04** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Acúmulo de Função | Reajuste Salarial | Indenização por Dano Material | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-08-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-01-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337458.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)
- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-09-08 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-01-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-02-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-02-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2016-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-03-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2016-03-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-03-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2016-03-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-03-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2016-04-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2016-04-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2016-06-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-07-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2016-07-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2016-08-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2016-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/53`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-09-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-14 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010225420105040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13931, 14009
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00003579220105040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2170311/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13838, 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00003415320145040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13770, 14009
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT2 — 00003522620155020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688759/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13838, 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004308720115020291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339002/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
- [TRT23 — 00000874820185230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952951/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT2 — 00002088920155020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212652/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT23 — 00000562820185230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2170116/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) — Afinidade temática entre títulos