# Registro público: TJSE — 00002808320148250009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** BOQUIM
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337808/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337808.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd6110da5ca6dcd91a20ad02561c211f8a3a63a63ca7a80aff90a12bf6d2ca99

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 104
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-24
- **Último ato com data válida:** 2016-12-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-11-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-06-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-03-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-12-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-17T13:21:09.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-03-11T13:16:37.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2014-10-15T14:56:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2014-10-15T14:56:12.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2016-12-06T09:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-04T10:50:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-16T12:27:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-17T17:20:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-01T11:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-16T13:21:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-30T12:02:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-18T10:45:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-10T08:25:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-12T11:03:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-07T10:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-29T08:20:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-10T10:11:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-02T13:48:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-18T08:50:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-15T18:43:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-13T12:45:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-23T10:09:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-26T09:30:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-24T12:28:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-02-03T22:16:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-23T12:31:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-12-19T11:05:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-10-29T13:26:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-10-17T11:20:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-30T05:15:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-02T12:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-07-16T08:25:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-06-26T10:43:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-29T09:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-20T09:58:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-03-24T10:40:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-26T09:44:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-24T13:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-24T13:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-10T09:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 104 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4337808.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-24 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2014-03-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2014-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2014-06-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2014-07-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2014-08-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2014-08-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2014-10-15 — Decisão; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-12-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2015-02-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2015-03-11 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-04-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2015-04-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2015-06-17 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2015-08-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2016-04-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2016-11-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/101`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-20 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/96`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:15:33\.983000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140224120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dd6110da5ca6dcd91a20ad02561c211f8a3a63a63ca7a80aff90a12bf6d2ca99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00013945720148250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339289/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BOQUIM
- [TJPE — 00000307720108171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158355/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJSE — 00014534520148250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339130/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BOQUIM
- [TJSE — 00012638220148250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4338291/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BOQUIM
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJPE — 00000042920178170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU