# Registro público: TJSE — 00106363820168250084

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19 ª VARA CÍVEL
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4338459/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4338459.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5e7d62ac70f7bb6a5520f75a12e614d8fd94947b3f48d0dd0b4a3eae47c15814

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-24** — Desistência (TPU 463)
> **2016-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-10** — Petição (TPU 85)
> **2016-07-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-11** — Petição (TPU 85)
> **2016-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-06-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Tutela e Curatela | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T13:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-07-11T11:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-06-15T07:33:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2016-09-23T09:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-23T09:18:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-24T11:11:16.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13873", "nome": "19ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2016-08-22T10:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-17T17:18:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-15T09:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-16T11:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-15T07:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-15 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-07-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-24 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-05T13:57:25\.154000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160615120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5e7d62ac70f7bb6a5520f75a12e614d8fd94947b3f48d0dd0b4a3eae47c15814

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00000709420158250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4343559/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJPI — 00001353420168180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3997390/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJPB — 00007442820158150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5525059/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- [TJSE — 00000277420168250058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342619/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / ILHA DAS FLORES
- [TJSE — 00014830420118250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340719/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA
- [TJRO — 70043349020198220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2413553/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / 4ª VARA DE FAMÍLIA