# Registro público: TRF2 — 50082526820194025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339099/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339099.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0538acc1266c0dfeba41325b030b3cd4fd336180da9f36ba00ab438bbaec556d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-18
- **Último ato com data válida:** 2019-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-06** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-06-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Férias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-18T12:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-09-06T14:40:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10339](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10339)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 51055939420194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718312/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TJPB — 00005872920148150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668968/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Vara Mista de Mamanguape
- [TJPE — 00000270720168170120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4612122/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- [TRF2 — 50121701720184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696750/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF2 — 50778215420224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696741/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TJRR — 08009887620238230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385096/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPB — 00005375420138150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375269/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única de Rio Tinto
- [TJRR — 08009939820238230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374589/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA