# Registro público: TJSE — 00000543520108250004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CANHOBA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-04-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339124/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339124.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b99e76b1195c12c1f68ea3f5409805f8e921c49aa771a006af7ea9918801c69

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-04-13
- **Último ato com data válida:** 2016-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-21** —  (TPU )
> **2016-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-05-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-11-28** — Documento (TPU 581)
> **2011-11-28** —  (TPU )
> **2011-11-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-10-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-10-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2011-08-11** — Procedência (TPU 219)
> **2011-07-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-06-28** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-21T11:23:07.000Z —  (TPU None)
- 2011-11-28T08:05:59.000Z —  (TPU None)
- 2011-05-16T13:32:09.000Z —  (TPU None)
- 2010-10-27T22:50:32.000Z —  (TPU None)
- 2010-07-09T09:14:15.000Z —  (TPU None)
- 2010-06-15T11:18:18.000Z —  (TPU None)
- 2010-04-13T22:13:58.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-18T09:42:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-09T11:10:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-09T11:09:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-11-28T12:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-11-17T15:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-31T09:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-24T11:04:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-11T07:50:07.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18155", "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"}}
- 2011-07-04T15:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-28T08:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-14T08:19:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-09T07:48:07.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-06-02T09:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-27T12:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-05-18T11:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-05-17T11:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-05-13T06:46:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-05-09T13:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-18T20:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-13T13:11:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-25T10:17:23.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-03-10T10:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-04T12:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-01T08:33:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-25T11:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-01-10T23:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-11-12T11:48:43.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-11-08T14:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-06T13:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-07-15T11:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-07-08T10:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-06-28T09:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-06-16T13:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00004495120128250038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384616/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / JAPARATUBA
- [TJDFT — 00053305920178070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2936677/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJSE — 00033624220178250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384326/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJSE — 00026476320188250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383285/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJRR — 08014647820148230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106734/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- [TJPE — 00000305920208172920](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106058/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- [TJAM — 00008831720138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100578/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS