# Registro público: TJCE — 00088109420188060064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-09-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339398/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339398.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6c326807aa1c6d2e2994138db2309550653d3d19e3a3b13d7d7f8da1590bcfe0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 90 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-19 - **Último ato com data válida:** 2025-07-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-09** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-09** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-09** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-09** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Nota de Crédito Comercial ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-07-31T04:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-07-31T04:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-07-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-07-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-01-10T10:33:03.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-10-01T13:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-01-22T16:10:40.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-07-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-07-31T03:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-07-31T04:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-07-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-08-07T11:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-10-29T12:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-01-27T17:38:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-08-24T21:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-05-09T12:32:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-11-20T12:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-08-16T23:53:57.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214) - 2019-08-02T09:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-10-26T14:42:47.000Z — Petição (TPU 85) - 2021-07-20T16:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-08-23T11:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-05-09T12:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-08-03T15:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-06-21T09:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-06-13T02:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-07-07T11:04:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2018-11-22T16:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-10-01T20:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-04-08T18:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-03-29T13:42:03.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-03-17T07:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-07-18T11:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-06-12T16:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2025-07-07T11:04:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2018-09-19T08:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 90 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339398.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4974) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6c326807aa1c6d2e2994138db2309550653d3d19e3a3b13d7d7f8da1590bcfe0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Nota de Crédito Comercial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-09-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2022-12-12 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2024-06-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2024-06-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2024-08-16 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-10-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-01-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-01-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-04-03 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2025-07-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2025-07-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2025-07-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2025-07-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2025-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-07-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-07-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-07-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-07-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-12-12 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-04-03 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:08:02\.480008467Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180919000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6c326807aa1c6d2e2994138db2309550653d3d19e3a3b13d7d7f8da1590bcfe0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00088109420188060064 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6c326807aa1c6d2e2994138db2309550653d3d19e3a3b13d7d7f8da1590bcfe0 - **SHA-256 do comentário:** 59c7a166ecd6483fc0558c1b216b3f469964f61966b9e5f38583ee1d07f854cc