# Registro público: TJSE — 00003046219988250045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- **Classe:** Habilitação de Crédito
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339965/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339965.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d32892aeec11e8a1da8d175a1b3a4abd70056b75aefc7bcfdee3976766d1b77

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-05-25
- **Último ato com data válida:** 2017-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-07** —  (TPU )
> **2017-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-28** —  (TPU )
> **2016-04-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-04-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-14** —  (TPU )
> **2015-07-27** —  (TPU )
> **2015-02-23** —  (TPU )
> **2014-05-16** —  (TPU )
> **2014-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-12-02** —  (TPU )
> **2013-11-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-07T11:35:44.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-28T09:05:11.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-14T15:18:11.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-27T17:23:48.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-23T15:57:56.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-16T12:27:41.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-02T14:42:56.000Z —  (TPU None)
- 2008-05-28T15:12:58.000Z —  (TPU None)
- 2008-04-24T10:25:08.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-18T10:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-20T11:57:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-14T11:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-11T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-06T18:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-10-16T11:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-01T13:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-01T12:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-28T11:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-03T17:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1998-12-15T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 1998-12-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8588", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"}}
- 1998-06-19T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 1998-06-02T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 1998-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10501](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10501)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1998-05-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 1998-06-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 1998-06-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 1998-12-15 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 1998-12-15 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2007-10-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2008-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2009-10-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2009-10-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2009-10-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2013-11-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-04-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-04-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-04-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Crédito Rural» foi examinada no registro «Decisão» em 1998-06-02? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- Que questão do assunto «Crédito Rural» foi examinada no registro «Decisão» em 1998-06-19? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 1998-12-15 para o assunto oficial «Crédito Rural»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00002717219988250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4347610/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 10501
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- [STJ — 00004348520098160152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158469/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
- [TJMS — 00001912120268120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432929/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 10501
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 1ª Vara
- [TJSE — 00000981919968250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4347130/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 10501
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- [TJSE — 00002838619988250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4345410/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 10501
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- [TRF6 — 00001214320144013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147067/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJPE — 00000304320028171060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129559/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [STJ — 00004314620178160057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128674/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / PRESIDÊNCIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1855689/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** credito, habilitacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5d6dc2c6de021ef1d1eb5d1f2af2c32c1e6ea3b93ce1273ffc0bb6168814e5d3
- **SHA-256 do registro documental:** 0d32892aeec11e8a1da8d175a1b3a4abd70056b75aefc7bcfdee3976766d1b77
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1855689%2F)