# Registro público: TJCE — 00417412920138060064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340221/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340221.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a045740aaa26484e5fe19ae346f97a09a39adc15e2c3fe8987b64e8c6038b02f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 141
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-12
- **Último ato com data válida:** 2025-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-25** — Petição (TPU 85)
> **2025-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-08-18** — Reativação (TPU 849)
> **2025-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-06** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-11-27T03:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-27T00:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-06T11:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-12-16T13:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-08-23T04:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27T03:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06T15:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-16T13:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-23T04:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-31T09:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-08-25T13:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-03-30T17:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-08-23T04:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30T13:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-08-23T04:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-23T08:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-12T09:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-02T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-22T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-06T13:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-13T05:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-22T22:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-31T16:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-20T09:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-04-24T20:57:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-09T06:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-23T17:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-07-18T08:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-08T07:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-02T10:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-03T11:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-21T11:04:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-02-11T13:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-22T22:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-31T15:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-16T15:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 141 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340221.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a045740aaa26484e5fe19ae346f97a09a39adc15e2c3fe8987b64e8c6038b02f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 141 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-07-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2024-02-08 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2024-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-03-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-07-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-07-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2025-07-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-08-06 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2025-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-08-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-08-18 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2025-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2025-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-02-08 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/101`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:23:03\.376393230Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130712000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a045740aaa26484e5fe19ae346f97a09a39adc15e2c3fe8987b64e8c6038b02f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00585193520178060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342775/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TJCE — 00005306220068060127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2170692/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA
- [TJAM — 00000381620138047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311532/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
- [TJCE — 00083689420198060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342576/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TJPA — 00002819820158140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510700/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
- [TJPI — 00001524520178180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4341343/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJGO — 00165989220178090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339959/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 3ª Vara Cível
- [TJGO — 00061853219878090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804705/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** a045740aaa26484e5fe19ae346f97a09a39adc15e2c3fe8987b64e8c6038b02f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00417412920138060064 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 141 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a045740aaa26484e5fe19ae346f97a09a39adc15e2c3fe8987b64e8c6038b02f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a045740aaa26484e5fe19ae346f97a09a39adc15e2c3fe8987b64e8c6038b02f
- **SHA-256 do comentário:** e864e5ae1b34f1f67062d92f07c3aacc4f9b2c1399ec39f23c77ec2f772d2d43