# Registro público: TRE-PB — 06000092120216150075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f133d52d9aadf122b1429460e4ea06be08c61907d0801d2e04f5baaca44a27a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07
- **Último ato com data válida:** 2022-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-07T15:52:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-03-26T16:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2021-08-25T19:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-30T18:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-12-09T10:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-24T14:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-15T09:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-24T19:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-17T08:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-17T08:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-13T14:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-13T14:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-22T02:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-22T02:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-01-22T02:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-22T02:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-01-29T02:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-01-29T02:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-15T13:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-09T11:13:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-06-09T16:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-07T15:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-04-22T22:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2021-09-08T13:18:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-12-16T18:04:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2022-03-10T19:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2022-07-20T18:31:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2022-07-20T18:31:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002209420206150074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424008/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- [TRE-AM — 06002181320246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686446/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005012120246040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159704/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000580320216150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213082/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- [TRE-PB — 06000595320216150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211787/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- [TRE-PI — 06002558820206180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159683/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
- [TRE-PI — 06002561820246180041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159658/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- [TRE-RN — 06003510920206200049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159588/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL