# Registro público: TRT3 — 00001363020125030046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Almenara - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-03-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342014/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342014.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e4b115c1146ca03365376f0636f568ef9c54bf904533cda208f2f7405e58a169 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 166 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-12 - **Último ato com data válida:** 2018-08-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-08-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-08-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-08-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-03-02** — Conclusão (TPU 51) > **2015-02-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-09** — Conclusão (TPU 51) > **2015-02-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-02** — Conclusão (TPU 51) > **2015-01-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-01-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-01-27** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Acidente de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-10-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-10-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 166 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342014.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 166 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-03-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-04-29 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2013-08-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2014-12-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2015-01-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2015-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2015-01-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2015-01-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/160` - 2015-02-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2015-02-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/161` - 2015-02-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2015-02-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/162` - 2015-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2015-03-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2018-08-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/163` - 2018-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/164` - 2018-08-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/165` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-29 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-28 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/148` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:07:04\.848025331Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-03\-12T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-03\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e4b115c1146ca03365376f0636f568ef9c54bf904533cda208f2f7405e58a169 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00008395920105040221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427062/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877, 13999, 14000, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA - [TRT2 — 00000066520115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166311/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13877, 13999, 14000 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT23 — 00001438720195230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877, 13999, 14000, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO - [TRT15 — 00002867020145150122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477307/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877, 13999, 14000, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / Vara do Trabalho de Sumaré - [TRT23 — 00001434220265230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4339049/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13999, 14000, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM - [TRT24 — 00241518720265240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13999, 14000, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / Vara do Trabalho de Coxim - [TRT23 — 00001175420165230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13999, 14000, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT10 — 00000478920225100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13999, 14000, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** e4b115c1146ca03365376f0636f568ef9c54bf904533cda208f2f7405e58a169 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** e4b115c1146ca03365376f0636f568ef9c54bf904533cda208f2f7405e58a169 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** e4b115c1146ca03365376f0636f568ef9c54bf904533cda208f2f7405e58a169 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)