# Registro público: TJSE — 00000521720168250049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** FEIRA NOVA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342018/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4342018.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 614f83861395adaf6a679e080f191f0cc895dace2947ee9f898c53dfe81f0f63

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-05
- **Último ato com data válida:** 2017-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-04-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-03-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-03-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-03-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-03-15** — Desistência (TPU 463)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-15T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-01-17T07:50:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-31T15:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-16T09:51:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-03T16:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-03T15:23:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-26T13:34:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-05T11:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-09T11:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-09T13:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-25T12:14:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-15T10:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T06:58:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-05T09:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-22T13:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-18T08:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-15T08:31:13.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18003", "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"}}
- 2016-03-02T13:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-02T10:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-03-02T09:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-26T13:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-26T08:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-19T12:16:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-02-19T12:13:58.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-02-11T13:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-05T10:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-02-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-02-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-02-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-02-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-03-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-03-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-03-15 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-03-15 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-03-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-03-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-04-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-04-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-04-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-04-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-05-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-25 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T12:26:59\.326000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160205120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 614f83861395adaf6a679e080f191f0cc895dace2947ee9f898c53dfe81f0f63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003914420148250049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4341694/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: FEIRA NOVA
- [TJPE — 00000307720108171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158355/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJSE — 00005348620138250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4348132/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- [TJSE — 00001254420148250021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4347968/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / 0 AMPARO DO SÃO FRANCISCO
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJPE — 00000042920178170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FEIRA NOVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU