# Registro público: TJSE — 00002115420148250008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434271/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434271.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 05524b441b1074fde6fef21e3274ea740b09a163e308ba7e27ccc5449051f3b5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-05
- **Último ato com data válida:** 2016-03-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-31** —  (TPU )
> **2016-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-10-08** — Documento (TPU 581)
> **2014-09-21** —  (TPU )
> **2014-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2014-09-08** —  (TPU )
> **2014-09-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-01** —  (TPU )
> **2014-08-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-06-27T11:38:32.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2014-05-08T13:32:21.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-03-31T10:14:30.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-21T11:48:37.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-08T10:47:13.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-01T12:29:02.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-05T10:03:04.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-02T10:20:47.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-25T11:50:22.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-12T07:48:33.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-07T12:12:57.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-06T11:35:54.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-06T11:21:23.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-07T15:47:39.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-18T10:29:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-30T13:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-21T15:42:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-08T10:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-09T11:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-01T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-01T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-12T13:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T08:15:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-15T07:51:22.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}}
- 2014-07-11T08:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-11T08:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-09T08:36:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-08T13:33:02.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-03-26T10:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-17T09:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-17T09:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-14T12:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-10T11:00:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-06T15:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-06T15:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-06T15:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-13T11:21:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-02-13T11:19:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-02-10T11:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-05T13:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2014-02-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-03-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-05-08 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-05-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-06-27 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-07-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-07-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2014-07-15 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-08-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-08-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-09-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-09-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-10-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-01-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-01-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`
- Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-21 no assunto oficial «Calúnia»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00035033220158250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739427/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA
- [TJMS — 00002305220218120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160441/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª Vara
- [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJSE — 00218101020178250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438573/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00005766320128250078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437234/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / SANTA LUZIA
- [TJSP — 00015276020128260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJRJ — 00168547020178190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973097/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- [TJRJ — 01075412120228190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963026/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CAPITAL I JUI ESP CRIM