# Registro público: TJAP — 00020701020208030008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- **Classe:** Correição Parcial ou Reclamação Correicional
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4344331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4344331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 27bd006e1d54d25d3bc0863929aaaaaf4c0a23ef02e85ea9c7a53f281f8cf224

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-14
- **Último ato com data válida:** 2024-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-01** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-08-01** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-26** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2024-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-01** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-06-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requisição de Registro de Nascimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-14T11:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-10-14T12:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-10-14T12:20:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-10-14T12:21:32.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2020-10-14T12:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-21T10:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-16T15:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-10T13:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-09T14:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-09T09:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-06-17T07:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-07-16T10:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-14T12:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-14T12:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-14T12:19:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2020-10-14T12:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-14T13:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-14T13:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-16T09:13:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-10-16T13:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-21T10:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-21T10:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-21T12:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-27T19:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-10-28T16:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-11-09T08:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-11-10T10:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-10T16:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-11-16T15:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-11-18T10:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-11-19T11:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-19T11:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-12-03T13:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2021-03-10T13:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-12T09:39:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-03-26T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-30T15:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2021-03-30T15:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2021-04-09T14:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2021-04-19T08:59:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6157", "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4344331.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15069)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00027693220198030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874558/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 15069
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJAP — 00026659820238030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846127/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 15069
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJPR — 00000095920248160208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451732/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 15069
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / PARANAGUÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJAP — 00024191320208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4636109/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 15069
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Dúvida
- [TJPE — 00000106020238172630](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1920024/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 15069
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- [TJPR — 00010089420238160192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742170/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 15069
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- [TJMG — 50005215420238130699](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418355/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 15069
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / 1ª Vara Cível da comarca de Ubá
- [TJMG — 50133728620238130518](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352287/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 15069
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial ou Reclamação Correicional / Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas