# Registro público: TJAM — 02149236120208040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- **Classe:** Recurso em Sentido Estrito
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4344337/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4344337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e71aaae9e956efc667568335b5f027fdb3adaca325e5ed2602113a89b4b49ae4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-27
- **Último ato com data válida:** 2021-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-23** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-10** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-06-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-27** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-27T18:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-06-27T18:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-27T18:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-27T18:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-06-27T18:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-27T18:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-06-27T18:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-27T18:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-27T18:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-27T18:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-06-27T18:57:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2021-02-10T20:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-10T20:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-23T09:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-05T06:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-13T12:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-06-27T18:49:25.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-06-27T18:53:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-02-06T19:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23T09:55:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-13T12:11:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e71aaae9e956efc667568335b5f027fdb3adaca325e5ed2602113a89b4b49ae4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tráfico de Drogas e Condutas Afins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-27 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-27 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-23 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-04-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T22:52:46\.839000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200627184757
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e71aaae9e956efc667568335b5f027fdb3adaca325e5ed2602113a89b4b49ae4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02131634320218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4346862/) — classe: Recurso em Sentido Estrito; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- [TJAM — 00000384320208042000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312212/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
- [TJMA — 00002924720188100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312740/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- [TJAM — 02154077620208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4344782/) — classe: Recurso em Sentido Estrito; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- [TJMS — 00002952520238120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312712/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Vara Única
- [TJMT — 00004472720118110064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312477/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- [TJMG — 08058820820178130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312258/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Terceira Vice-Presidência
- [TJMS — 00002948020178120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312164/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Vara Única


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Recurso em sentido estrito: quando cabe no processo penal](https://wikijuridica.com.br/glossario/recurso-em-sentido-estrito/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A que não recebe a denúncia ou queixa, a que pronuncia o réu no rito do júri, a que concede ou nega fiança, a que decreta ou revoga a prisão preventiva e a que julga extinta a punibilidade: essas são algumas das decisões recorríveis por recurso em sentido estrito, enumeradas no art. 581 do Código de Processo Penal. Fora dessas hipóteses listadas, a decisão interlocutória, em regra, não comporta esse recurso específico.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Hipóteses previstas em rol taxativo

- **Âncoras documentais:** estrito, sentido
- **SHA-256 do HTML autoral:** 6b0088a7b77eec4ac394650e912618db17b925a7c1a820c00c88a2b35168fc8c
- **SHA-256 do registro documental:** e71aaae9e956efc667568335b5f027fdb3adaca325e5ed2602113a89b4b49ae4
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frecurso-em-sentido-estrito%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02149236120208040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso em Sentido Estrito” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e71aaae9e956efc667568335b5f027fdb3adaca325e5ed2602113a89b4b49ae4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e71aaae9e956efc667568335b5f027fdb3adaca325e5ed2602113a89b4b49ae4
- **SHA-256 do comentário:** aee1c3d8f62adf784eb61fc172a9d5a14b07c865fa0b3153bb59344135e7436e