# Registro público: TRE-GO — 00002198120166090005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434497/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434497.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c64439e98f1a012c5153ff2a63bcf31998b7c84a2dff782c4acdc546fa5d5c2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-23
- **Último ato com data válida:** 2016-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-09** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2016-11-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-25** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-11-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-27T08:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-09-23T05:10:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-11-16T05:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-20T03:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-02T04:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-09T12:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-12-09T03:54:21.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-11-07T05:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-09T12:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-07T05:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-02T04:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-25T02:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-13T11:55:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-16T04:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-12-13T11:55:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-16T05:11:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-26T05:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-04T01:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-08T04:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-11-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-11-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-11-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-25 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-12-09 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-12-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00009881620046090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212302/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06022619820186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434057/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / GABINETE DE JURISTA II
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00003071420166090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212246/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768020166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949719/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001248020176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474868/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina
- [TRE-AM — 00002067220166040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737532/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 21 ZONA ELEITORAL