# Registro público: TRE-BA — 00000443420176050015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-07-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434645/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434645.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** daab9236af374c7a1725fd86d6253def242bc66c555679a9b6bca1045ef3e152

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-10
- **Último ato com data válida:** 2017-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-14** — Declaração (TPU 11)
> **2017-07-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-10T17:20:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-07-14T10:31:18.000Z — Declaração (TPU 11)
- 2017-07-14T15:18:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-07-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-14 — Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000064020176050009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434767/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15a. ZONA ELEITORAL/BA / 9a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 06000504420216050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161459/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15a. ZONA ELEITORAL/BA / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RR — 00035749020086230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434475/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15a. ZONA ELEITORAL/BA / 5ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00001095820176050167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434522/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15a. ZONA ELEITORAL/BA / 167a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TSE — 06005105720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161859/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15a. ZONA ELEITORAL/BA / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15a. ZONA ELEITORAL/BA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15a. ZONA ELEITORAL/BA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL