# Registro público: TRE-RS — 00002100620166210064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4346850/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4346850.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f05ab2b9dcd8bbde5c9b74382494dda23295a1b44255633563aac1cbebe17d51

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-25** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T15:26:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T15:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T10:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T09:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T09:40:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T10:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T10:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T10:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T10:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T15:12:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T15:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T17:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T14:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T16:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27187", "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-10 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-25 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-31 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T10:16:09\.289000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160810152638
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f05ab2b9dcd8bbde5c9b74382494dda23295a1b44255633563aac1cbebe17d51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002688120166210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4749082/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 64 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SE — 06000343620206250028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791632/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11640, 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 64 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000753820166120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1585802/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 64 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- [TRE-RS — 00002082520166210100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4349769/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 64 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002073220166210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4343891/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 64 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000744120166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1583526/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 64 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-MS — 00001913220166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2375269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 64 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-SC — 00001123620166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1584761/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 64 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL