# Registro público: TRE-RJ — 06000054620236190222

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434787/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434787.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eaa65d0b3291bd8342f147fb6fdc7f5ab52ccc1f146de6acdc2af75048456b87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-05
- **Último ato com data válida:** 2023-03-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-24** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-13** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2023-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-02-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-05T12:46:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-01-05T17:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-06T19:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-01-12T16:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-01-12T17:28:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-01-12T17:28:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-01-24T12:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-10T12:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-10T12:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-13T16:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-13T16:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-24T17:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-28T15:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-28T20:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-03-08T19:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-03-08T19:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-01-05T12:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-01-12T13:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-01-12T13:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-01-12T17:28:08.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-01-12T17:28:27.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-10T12:24:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-10T12:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-11T01:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-02-13T02:35:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-03-21T19:09:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}
- 2023-03-21T19:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15263", "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-01-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-01-24 — Petição; Pedido de reconsideração — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-02-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-02-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-10 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-02-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-02-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-02-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-02-13 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-02-24 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-02-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-02-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-03-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-03-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-03-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-02-10 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T01:54:40\.125000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230105124613
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: eaa65d0b3291bd8342f147fb6fdc7f5ab52ccc1f146de6acdc2af75048456b87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06001005420226190176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682906/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000526620236090135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684701/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000984620226190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682745/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-RJ — 06000994620226190119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682603/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SC — 06000623020226240038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684270/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 38 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000507320216090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684013/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000509220256090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683443/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-PI — 06003154420206180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683187/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI