# Registro público: TJSE — 00015444120148250008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435005/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 15bfa04f27bcaac177bd6719bd354d9ff9840877641856357a97b52dcb4b708c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-04
- **Último ato com data válida:** 2016-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-04-05** —  (TPU )
> **2016-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-06-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-06-12** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2015-06-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-06-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-05-29** —  (TPU )
> **2015-03-17** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-10-02T13:17:03.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-04-05T07:29:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-29T08:55:08.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-17T08:56:01.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-19T07:36:12.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-30T10:58:44.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-29T09:36:23.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-26T11:11:20.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-04T11:51:00.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-18T15:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-16T10:05:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-16T09:45:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-16T12:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-15T16:41:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-12T12:21:14.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}}
- 2015-06-09T13:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-09T13:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T15:32:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-23T09:42:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-19T09:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-09T10:25:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-06T12:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-02T13:06:26.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-02T11:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-23T10:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-22T15:41:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-19T14:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-18T16:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-30T11:18:39.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-14T08:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-04T11:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000121720228160068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680601/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPI — 00001687320198180029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678273/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- [TJPE — 00000275920208171480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673154/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- [TJSP — 15026877620208260032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4667269/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 02 CRIMINAL DE ARACATUBA
- [TJPE — 00000275220208170480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4663111/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPI — 00001681620198180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4660004/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- [TJSP — 15008380320198260615](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658035/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TANABI
- [TRE-AL — 06000461020206020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656326/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 0 Relatoria Vice-Presidência