# Registro público: TRT13 — 00002342720245130010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Guarabira
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4350076/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4350076.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2cd2531d1d67e172db8ff267567042763706d7431b480fcaebaabc7e1d191924

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-14
- **Último ato com data válida:** 2024-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-20** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-20** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-14T15:06:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-05-15T10:11:40.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-05-15T10:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-15T10:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-14T18:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-06-19T11:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-06-19T12:37:39.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-06-19T13:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-07-04T09:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-04T09:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-19T13:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-07-19T15:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-19T15:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-16T01:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-16T01:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-05T01:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-05T01:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-05T01:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-05T01:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-18T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18T09:30:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-20T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-20T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-20T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-20T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-30T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04T09:55:48.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-07-04T09:55:48.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-07-19T15:20:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-30T07:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT19 — 00001875620225190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT2 — 00004793020115020065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001519520145030056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765184/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / Vara do Trabalho de Curvelo
- [TRT2 — 00004802020135020461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764418/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT2 — 00004767820135020009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762346/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001592320165230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762185/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT5 — 00000590820175050008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762104/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 8ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT17 — 00001872020165170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
