# Registro público: TJSE — 00002708719988250045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- **Classe:** Habilitação de Crédito
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4350085/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4350085.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d8fc558d07ce6ac70d818c766fe6e118fd22cccda10d54b04e1d3a4707f5416a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-05-25
- **Último ato com data válida:** 2017-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-07** —  (TPU )
> **2017-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-28** —  (TPU )
> **2016-04-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-04-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-14** —  (TPU )
> **2015-02-20** —  (TPU )
> **2014-05-16** —  (TPU )
> **2014-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2009-10-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2009-10-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-10-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-07T10:31:38.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-28T08:30:28.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-14T16:14:42.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-20T16:00:25.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-16T12:31:49.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-18T10:40:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-18T13:19:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-14T11:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-11T15:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-10-16T12:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-01T13:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-01T12:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-08T15:34:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1998-12-15T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 1998-12-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8588", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"}}
- 1998-08-06T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 1998-06-19T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 1998-06-02T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 1998-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10501](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10501)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08011879420248230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787480/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA CÍVEL
- [TRF6 — 00000737620124013818](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4782119/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF6 — 00000746120124013818](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776003/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF6 — 00000754620124013818](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4773779/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJES — 00001432520188080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770058/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- [TJGO — 00182590720128090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767102/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
- [TJPI — 00001711020168180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725706/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJMT — 00003065420008110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723530/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10501
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR