# Registro público: TJSE — 00040245620198250027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4350190/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4350190.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1cd15d381a2f482d72915f12b1276b757d9fd4188c03cecc459f579d3c6852ef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-28
- **Último ato com data válida:** 2019-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-01** — Remessa (TPU 123)
> **2019-07-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-28** — Incompetência (TPU 941)
> **2019-06-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liminar | Nomeação | Dispensa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-01T09:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2019-07-01T09:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-06-28T09:37:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2019-07-01T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-28T12:29:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-06-28T09:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)
- [Outros processos do assunto TPU 12245](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12245)
- [Outros processos do assunto TPU 12244](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12244)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Nomeação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Dispensa — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-28 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-28 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-01 — Expedição de documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-02T11:51:12\.366000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190628120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1cd15d381a2f482d72915f12b1276b757d9fd4188c03cecc459f579d3c6852ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00040245620198250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4347250/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 12244, 12245, 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA
- [TJMA — 00000869620198100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2380299/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12244, 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- [TJDFT — 00024137920128070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1585525/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12244, 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SOBRADINHO
- [TJSE — 00065096320188250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4355748/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 12245, 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
- [TJPR — 00000079020228160101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4271300/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12245, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / JANDAIA DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPI — 00002225820168180089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5672188/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12244
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DE CARACOL
- [TJMA — 00002292120178100127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5350502/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12244
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- [TJAM — 06867356420218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5055014/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12244
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 4ª TURMA RECURSAL