# Registro público: TRT3 — 00001361820105030008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4350583/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4350583.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 408da6b62e9f627f8751e342cc0cfbe816f60e760799ee0376244cc979031377

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 147
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-02
- **Último ato com data válida:** 2015-03-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-03-27** — Recebimento (TPU 977)
> **2015-03-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-03-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-08-23** — Recebimento (TPU 977)
> **2013-08-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-08-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-07-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-07-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-07-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-07-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-07-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Data Base | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário/Diferença Salarial | isonomia/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-10-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 147 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4350583.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10300](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10300)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 13861](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13861)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13692)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/408da6b62e9f627f8751e342cc0cfbe816f60e760799ee0376244cc979031377.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Data Base — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- isonomia/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-02-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-09-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2011-09-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2013-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2013-07-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2013-07-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2013-07-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2013-07-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2013-07-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2013-07-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2013-07-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2013-08-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2013-08-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2013-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2015-03-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2015-03-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2015-03-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2015-03-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/146`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/114`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-02-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/133`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:35:36\.522510623Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 408da6b62e9f627f8751e342cc0cfbe816f60e760799ee0376244cc979031377

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00003242820265130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5918446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 13861
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TST — 00016284320105030138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170192/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13692, 13939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- [TRT14 — 00001935820245140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352562/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 13861
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT13 — 00002282220265130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4235158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 13861
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Itaporanga
- [TRT2 — 00000583520155020086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 13861
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 86ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00002760220215130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081458/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT24 — 00241841820175240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4233017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT9 — 00000454720105090658](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389346/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001361820105030008 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Data Base | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário/Diferença Salarial | isonomia/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 147 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 408da6b62e9f627f8751e342cc0cfbe816f60e760799ee0376244cc979031377
- **SHA-256 do comentário:** 2632ad79d3bd75b7387602fb4c3c41fb9c6e90cc4fc97788bfe4c31e522a0f4e