# Registro público: TJSE — 00002022220158250020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CEDRO DE SÃO JOÃO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435129/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435129.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 644975ba2f686a6764ea7090b5dfed2e8f9495027f5a15bbb6c75d030953342d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 51
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-11
- **Último ato com data válida:** 2019-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-24** —  (TPU )
> **2017-04-24** —  (TPU )
> **2016-11-16** —  (TPU )
> **2016-11-16** —  (TPU )
> **2016-11-16** —  (TPU )
> **2016-11-11** —  (TPU )
> **2016-11-11** —  (TPU )
> **2016-07-21** —  (TPU )
> **2016-02-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-02-16** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-18T14:50:59.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-08-07T14:36:20.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-04-24T12:57:54.000Z —  (TPU None)
- 2017-04-24T12:57:54.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-16T09:05:33.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-16T09:04:40.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-16T09:03:34.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-11T11:41:55.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-11T11:41:28.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-21T10:21:29.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-19T11:43:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-21T11:11:52.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-16T09:03:35.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-17T16:36:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-10T10:29:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-21T20:02:02.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-17T16:45:21.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-15T09:51:40.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-17T14:04:08.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-24T20:08:00.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-12T11:59:41.000Z —  (TPU None)
- 2019-01-23T09:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-24T13:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-16T13:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-16T13:03:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-15T13:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-18T13:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-29T10:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T13:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-21T15:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-21T15:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-15T15:31:02.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8552", "nome": "Cedro de São João"}}
- 2015-09-22T18:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22T18:44:25.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-22T18:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-18T09:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-18T09:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-10T11:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-21T13:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-18T10:40:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435129.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2015-07-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2015-08-07 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-08-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2015-09-18 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-09-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2015-09-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-09-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-10-15 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-10-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-10-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-10-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-12-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-01-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-02-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-02-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-01-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`
- Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`
- Que questão do assunto «Calúnia» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00035033220158250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739427/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA
- [TJMS — 00002305220218120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160441/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 2ª Vara
- [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJSE — 00218101020178250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438573/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00005766320128250078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437234/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / SANTA LUZIA
- [TJSP — 00015276020128260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJRJ — 00168547020178190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973097/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- [TJRJ — 01075412120228190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963026/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / CAPITAL I JUI ESP CRIM