# Registro público: TRT18 — 00000173720155180211

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Formosa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435141/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435141.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 654fcca718116ac0dc8b5458069a215e304e3eb15611cab7c1904adb084684e5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-12
- **Último ato com data válida:** 2025-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-02-25** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2019-09-17** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-14** — Provisório (TPU 245)
> **2019-05-14** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2018-03-16** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2018-03-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-01-27** — Publicação (TPU 92)
> **2018-01-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-01-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2017-12-04** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2015-08-12** — Liquidação iniciada (TPU 11384)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-27T00:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2018-01-27T00:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2018-03-16T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2019-09-17T11:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2025-02-25T16:33:29.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 53, "descricao": "numero_unico_do_processo", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2015-08-12T09:42:30.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2017-12-04T13:39:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2018-01-25T10:32:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2018-03-16T09:12:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2019-05-14T16:05:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2019-05-14T16:05:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}
- 2025-02-25T16:33:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29272", "nome": "Formosa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-12 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-12-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-03-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-05-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-17 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-02-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-03-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-02-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00020085220125180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435727/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13814, 13992, 14056
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / Aparecida de Goiania - 02a Vara
- [TRT22 — 00004622520115220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13992, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT22 — 00003907020135220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426550/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13992, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT18 — 00009972820125180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166562/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13814, 13992, 14056
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / Goiânia - 04a Vara
- [TRT22 — 00003907620135220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425595/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13992, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT16 — 00160983720145160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213854/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13992, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT23 — 00015854020165230106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741160/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13992, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT24 — 00011318120125240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13992, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Formosa / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande