# Registro público: TJSE — 00002968519988250045 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª Cível e Criminal de Neópolis - **Classe:** Habilitação de Crédito - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1998-05-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4351591/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4351591.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 89b1373c61ae3feddd0173a931b5ed22a838ab8b5be276244155e2ac0e28ba64 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 1998-05-25 - **Último ato com data válida:** 2017-11-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-18** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-18** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-04-14** — Recebimento (TPU 132) > **2016-04-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-05-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-04-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-12-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-11-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2009-10-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crédito Rural ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-11-07T10:31:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-28T08:31:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-14T16:16:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-13T10:00:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-16T12:28:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-02T14:40:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-05-28T15:26:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-04-24T10:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-18T10:40:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-18T13:19:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-04-14T11:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-11T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-11-05T18:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2009-10-16T11:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-10-01T13:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-10-01T12:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-05-28T11:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-10-03T17:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - 1998-12-15T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 861) - 1998-12-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8588", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"}} - 1998-08-26T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 1998-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 1998-06-19T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 1998-06-02T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 1998-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10501](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10501) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/89b1373c61ae3feddd0173a931b5ed22a838ab8b5be276244155e2ac0e28ba64.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1998-05-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 1998-06-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 1998-06-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 1998-08-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 1998-08-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 1998-12-15 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 1998-12-15 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2007-10-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2008-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2009-10-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2009-10-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2009-10-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2013-11-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-04-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-04-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-04-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1998-06-02 trata do assunto oficial «Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1998-06-19 trata do assunto oficial «Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1998-08-26 trata do assunto oficial «Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T14:02:45\.202000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19980525120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-05\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 89b1373c61ae3feddd0173a931b5ed22a838ab8b5be276244155e2ac0e28ba64 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00002872619988250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360891/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 10501 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis - [TJMA — 00002810320108100114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6068395/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10501 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O - [TJPE — 00000366220268172530](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6067702/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10501 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Dúvida - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS - [TJSE — 00002177219998250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360833/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 10501 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis - [TJSE — 00003002519988250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359161/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 10501 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis - [TJMT — 00004239620178110093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6066554/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 10501 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Consignação em Pagamento - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR - [TJMT — 00004304320178110108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6064565/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10501 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR - [TJPR — 00000275820198160175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6056558/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10501 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / URAÍ - JUÍZO ÚNICO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002968519988250045 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação de Crédito” e “Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª Cível e Criminal de Neópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 89b1373c61ae3feddd0173a931b5ed22a838ab8b5be276244155e2ac0e28ba64 - **SHA-256 do comentário:** dde1c997f153dd0a198490cb6835140f6f229e73c6761d4418f103a6324242fc