# Registro público: TJCE — 02044338620248060064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-07-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4351687/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4351687.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9deefe97c4807774d165c6f48111357d6a90ed85566bd6f57444f9bd0e2ecd52

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-07-25
- **Último ato com data válida:** 2025-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-24** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-24** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-01-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-21** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-10T11:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-23T08:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-19T13:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-24T10:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-24T10:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-24T10:18:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-23T08:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-10T14:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-31T10:48:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-01-24T10:37:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-12T16:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-25T09:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-14T12:02:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-25T09:32:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2025-01-13T09:53:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-08-27T15:36:44.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-08-13T09:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-25T17:38:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-14T12:05:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-31T10:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-25T11:41:08.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4847)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9deefe97c4807774d165c6f48111357d6a90ed85566bd6f57444f9bd0e2ecd52.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-07-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-09-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-11-25 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-01-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-01-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-01-14 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-01-14 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-01-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-01-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-01-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-01-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-11-25 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-01-13 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-24 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:14:47\.530832442Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240725000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9deefe97c4807774d165c6f48111357d6a90ed85566bd6f57444f9bd0e2ecd52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02039044920248060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4404208/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [STJ — 00005665720128260024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311741/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4847
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJPE — 00000155220028171520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727345/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- [TJCE — 02008364920248060084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4308229/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE
- [STJ — 00005663720188179000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311713/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4847
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO)
- [STJ — 00005661620088160076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311694/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4847
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA)
- [TJRR — 08047129520168230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298340/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4847
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 3ª VARA CÍVEL
- [TJRO — 00012068020118220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290065/) — classe: Embargos Infringentes; referências coincidentes: 4847
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Embargos Infringentes
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 9deefe97c4807774d165c6f48111357d6a90ed85566bd6f57444f9bd0e2ecd52
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02044338620248060064 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9deefe97c4807774d165c6f48111357d6a90ed85566bd6f57444f9bd0e2ecd52.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9deefe97c4807774d165c6f48111357d6a90ed85566bd6f57444f9bd0e2ecd52
- **SHA-256 do comentário:** 0f1c7baa6fa3a79288d27cb1a2318be093de2b41d4aad5b4a70f41c3e3646483