# Registro público: TJCE — 02013396720238060064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352304/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352304.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 196bb12d496174d9c8d3b9e6a639d67583e56962aec3060d3acbe48bea9c0b60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-13
- **Último ato com data válida:** 2025-08-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-28** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-15** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-11** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-07-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-06-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-16** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-22** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-19** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Debêntures

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20T11:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-16T11:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-05-08T14:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-07-28T17:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-06-16T11:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-08-25T16:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-10-28T11:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-05-20T15:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2025-03-18T14:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-03-24T09:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-07-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-22T16:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-03-13T17:01:27.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-07-13T08:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-09-26T16:17:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-27T00:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-10T22:04:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-14T20:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18T16:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-28T02:21:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-03T16:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-03-13T17:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-13T08:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-09-26T14:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-26T15:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-18T02:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-18T16:57:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-06T11:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-14T14:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-13T17:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-07-07T09:32:44.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-09-24T21:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-25T02:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-05T15:58:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-19T21:52:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-26T14:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-19T14:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352304.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4971](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4971)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/196bb12d496174d9c8d3b9e6a639d67583e56962aec3060d3acbe48bea9c0b60.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Debêntures — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-03-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2024-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-03-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-03-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-05-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2025-05-20 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-06-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-07-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-07-11 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2025-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-07-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-08-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:22:46\.441726237Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230313000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 196bb12d496174d9c8d3b9e6a639d67583e56962aec3060d3acbe48bea9c0b60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02068741120228060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4336152/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4971
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
- [TJCE — 00229508020088060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296655/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4971
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPE — 00000296120038170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969184/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4971
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO - AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJCE — 00215482920008060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104098/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4971
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJGO — 00183604319968090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4827655/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4971
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 28ª Vara Cível
- [TJPR — 00000071219858160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4226368/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4971
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMS — 00001760619968120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149596/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4971
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Única
- [TJMA — 00001250520068100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3401793/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4971
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 4� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 196bb12d496174d9c8d3b9e6a639d67583e56962aec3060d3acbe48bea9c0b60
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02013396720238060064 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Debêntures”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2025-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/196bb12d496174d9c8d3b9e6a639d67583e56962aec3060d3acbe48bea9c0b60.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 196bb12d496174d9c8d3b9e6a639d67583e56962aec3060d3acbe48bea9c0b60
- **SHA-256 do comentário:** e7e03947ae7783663357a29707ce81dbc95835bf27f315171b1cba19125cfa11