# Registro público: TRF3 — 50016185020224036321

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435325/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435325.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 69b46079b026692bc2610b708ab0ee8e1b78cabb5e9a0524dfd6e1f9afb28787

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 49
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-28
- **Último ato com data válida:** 2023-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-10-03** — Publicação (TPU 92)
> **2023-10-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-29** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-03-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-03-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-14** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-14** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-28T16:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]}
- 2022-04-28T16:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-05-25T16:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-25T16:00:09.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2022-07-01T16:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-15T17:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-07-16T11:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-09-07T12:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-09-05T16:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-10T12:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-21T11:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-15T17:15:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2022-08-28T18:04:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2023-03-10T14:10:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2023-09-29T18:06:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2023-09-29T16:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-05-26T13:18:46.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
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- 2023-03-10T12:27:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-05-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74913", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE"}}
- 2023-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-29T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-07-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-05-26T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74913", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE"}}
- 2023-03-13T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-08-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-07-18T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-08-29T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2023-03-10T12:28:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-05-27T00:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74913", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE"}}
- 2023-03-14T00:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2023-03-14T07:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-07-19T07:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-05-27T07:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74913", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-09-01T03:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-08-31T20:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-07-19T00:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2023-10-03T07:09:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2023-10-03T00:09:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2023-10-30T15:06:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}
- 2022-04-28T16:31:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14116", "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435325.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)
- [Outros processos do assunto TPU 10439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10439)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003386220118110080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111908/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- [TJDFT — 00245453720158070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111749/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJAP — 00032256220228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111343/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJAP — 00031762120228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110207/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJMT — 00003408620108110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108687/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE / Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJAP — 00032143320228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108666/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJDFT — 00136436520148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386334/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJPR — 00000089520178160054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384049/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE / BOCAIÚVA DO SUL - JUÍZO ÚNICO