# Registro público: TJAM — 02131045520218040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- **Classe:** Recurso em Sentido Estrito
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4353370/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4353370.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c68149d41f2f15994f9b041ad47a4dca9341e1fbecdcff3fac01efc93396578

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-16
- **Último ato com data válida:** 2024-03-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-16** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-16T12:03:36.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-08-25T10:42:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-17T16:52:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMS — 00002159620208120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879165/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única
- [TJPR — 00000142320158160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878990/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJMA — 00002006120188100118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878989/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- [TJAP — 00027597220208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878704/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJGO — 00187979420198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878502/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- [TJRR — 08012754920178230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878275/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL
- [TJMS — 00002153320238120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878071/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara
- [TJPB — 00006203820158150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877942/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Guarabira