# Registro público: TJSE — 00006928720098250009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** BOQUIM
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354012/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354012.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dbcd11964c601e883457cfb2b85cecc806e9d8d8ea3073b1f35915b453342c0a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-05-06
- **Último ato com data válida:** 2023-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-04-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-04-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2010-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-10-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-27T08:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2011-04-14T09:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-12-06T09:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-11-29T14:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-10-13T14:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-10-11T10:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2010-10-05T13:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-10-05T13:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-05-19T09:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-02-23T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-02-23T13:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2009-09-18T13:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2009-06-22T08:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-05-18T08:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-05-06T14:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2011-04-14T09:44:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-06T10:22:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-02T08:20:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-26T08:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-17T09:06:39.000Z —  (TPU None)
- 2010-05-12T09:26:44.000Z —  (TPU None)
- 2009-06-16T12:33:50.000Z —  (TPU None)
- 2023-01-27T08:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-16T10:56:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-04-14T09:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-04-14T09:45:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-08-18T13:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-27T11:00:34.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8384", "nome": "Boquim"}}
- 2010-05-17T12:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-24T12:27:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-06-26T10:31:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-06-16T13:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-21T13:02:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00001247119978250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371532/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJDFT — 00053305920178070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2936677/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJBA — 80002322020198050154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2917212/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 1ª VARA CÍVEL
- [TJSE — 00009706820098250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371183/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJSE — 00013630220158250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357947/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJAM — 07157075920128040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098346/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 6ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06422309520158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097975/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 1ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06043509820178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097782/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 7ª VARA DE FAMÍLIA