# Registro público: TJSE — 00005050420198250050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354142/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354142.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** de3381aea78afcbf946e47419765dfa088c98e77ce379f34fc869f19b0fb576c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-26
- **Último ato com data válida:** 2019-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-10-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-08-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-07-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-07-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-31** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Remoção | Nomeação | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-08T08:57:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-07T11:45:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-31T20:19:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-31T20:00:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-24T15:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-24T09:24:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-24T09:23:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-24T09:10:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-23T08:50:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-20T05:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-16T13:41:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-29T11:14:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-29T11:11:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-10-08T09:03:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-08T09:02:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-14T14:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-02T09:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-01T09:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-01T09:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-31T17:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-31T07:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-29T11:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-26T17:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-25T14:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-25T13:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-24T10:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-24T08:29:20.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78670", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"}}
- 2019-07-23T17:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-23T15:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-19T10:08:16.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-06-20T11:47:45.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-04-05T11:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-04T14:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-29T16:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-28T14:52:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-27T09:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-26T11:21:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12243](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12243)
- [Outros processos do assunto TPU 12245](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12245)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/de3381aea78afcbf946e47419765dfa088c98e77ce379f34fc869f19b0fb576c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Remoção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Nomeação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-06-20 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-07-19 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-07-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-07-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-07-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-07-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-07-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-07-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-07-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-07-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-07-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-08-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-08-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-10-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Remoção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T12:15:34\.433000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190326120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: de3381aea78afcbf946e47419765dfa088c98e77ce379f34fc869f19b0fb576c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00032066520198250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382979/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 12243, 12245, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- [TJDFT — 00556058820028070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6227243/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 12243, 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 2? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00350355520148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5654354/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12243, 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SOBRADINHO
- [TJSE — 00018917020188250061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367470/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 12243, 12245
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / POÇO VERDE
- [TJMA — 00001959320158100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4791788/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12243, 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- [TJDFT — 00177836820168070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746498/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12243, 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA
- [TJPI — 00001698720188180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685237/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12243, 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJPI — 00001465820198180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4197551/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 12243, 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** assistencia, gratuita, judiciaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8b5d29972b8cf841eabbe8b7290ba8de26a4efa90f22f1c244636c57c599eaa0
- **SHA-256 do registro documental:** de3381aea78afcbf946e47419765dfa088c98e77ce379f34fc869f19b0fb576c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005050420198250050 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Remoção | Nomeação | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/de3381aea78afcbf946e47419765dfa088c98e77ce379f34fc869f19b0fb576c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** de3381aea78afcbf946e47419765dfa088c98e77ce379f34fc869f19b0fb576c
- **SHA-256 do comentário:** 6d3a815be82ef7fec56adfc914ae7687f80d4b7d03f8aa2b85112240c1a1a141