# Registro público: TJSE — 00047254620178250040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 Itaporanga - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354153/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354153.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fc86c77c94880243ad9a2346a83ff54edfc3218ec4c3d3f332fc08f4ccb26076 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-13 - **Último ato com data válida:** 2019-06-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-06-14** — Definitivo (TPU 246) > **2019-06-14** — Documento (TPU 581) > **2019-06-14** — Recebimento (TPU 132) > **2019-05-23** — Definitivo (TPU 246) > **2019-05-23** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-04-16** — Recebimento (TPU 132) > **2019-04-16** — Petição (TPU 85) > **2019-04-02** — Petição (TPU 85) > **2019-02-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-02-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-01-31** — Definitivo (TPU 246) > **2019-01-31** — Trânsito em julgado (TPU 848) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-04-16T10:43:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-12-11T10:53:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2018-12-07T12:37:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-12-07T10:51:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}]} - 2018-12-06T16:55:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-11-19T17:25:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-09-13T15:41:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-16T18:47:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-02-12T00:57:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-11T17:13:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-01-31T10:15:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-07T11:49:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-07T10:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-03T23:15:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-20T10:31:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-14T10:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-06-14T10:31:01.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-14T10:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-23T09:07:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-05-23T09:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-04-16T10:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-04-02T11:28:41.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-01-31T10:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-01-31T10:15:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-12-11T13:19:53.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72106", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}} - 2018-12-11T11:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-12-11T09:27:55.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72106", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}} - 2018-12-10T07:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-12-04T11:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-12-04T09:09:26.000Z — Juntada (TPU 67) - 2018-11-21T11:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-09-18T11:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-09-17T09:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-20T11:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-08-15T11:19:28.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-08-13T15:42:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-13T08:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-13T08:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fc86c77c94880243ad9a2346a83ff54edfc3218ec4c3d3f332fc08f4ccb26076.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-08-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2018-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-11-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-12-07 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-12-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-12-11 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-12-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2019-01-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2019-04-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-04-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-05-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-05-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-06-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-06-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-31 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-28T21:22:51\.632000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180813120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fc86c77c94880243ad9a2346a83ff54edfc3218ec4c3d3f332fc08f4ccb26076 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00025845320098250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358083/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TJPI — 00002670220158180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312157/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS - [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJSE — 00013630220158250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357947/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS - [TJSE — 00005223620178250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357923/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS - [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / 4ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Itaporanga / 6ª VARA DE FAMÍLIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00047254620178250040 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 Itaporanga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fc86c77c94880243ad9a2346a83ff54edfc3218ec4c3d3f332fc08f4ccb26076 - **SHA-256 do comentário:** b30a3f56aa13e8d04c1d6de8c36f1cf067619b066fe100ad22afaebd8dd7cb92