# Registro público: TJSP — 00091067520108260344

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 03 CRIMINAL DE MARILIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-04-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354201/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354201.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ba781f627aac2a27cc453a5de7287ea4494e1f6d94bb772aa57ad3288f020dc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-04-22
- **Último ato com data válida:** 2020-07-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-08-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-08-20** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-06-07** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2013-06-07** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2011-02-24** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2011-01-14** — Audiência (TPU 970)
> **2010-11-11** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2010-11-05** — Redistribuição (TPU 36)
> **2010-10-25** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2010-10-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crime Culposo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-04-22T08:22:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-08-19T14:11:31.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2010-10-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-10-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-11-05T15:57:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-11-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-01-14T11:10:35.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2011-02-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-06-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-06-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-03-25T14:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-01T22:31:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-27T13:39:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-04-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-08-19 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-10-25 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-11-05 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-11-11 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-01-14 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-02-24 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-06-07 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-08-20 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-08-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00112256819948260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4361797/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJSP — 00411601520118260068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155847/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- [TJPA — 00002764720048140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428472/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- [TJSP — 00085827820108260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4361330/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJPI — 00000912720118180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2969402/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 2ª VARA DE ALTOS
- [TJRS — 00673824420078210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180660/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJRS — 00126525420058210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179762/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJRS — 00249028520068210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178012/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo