# Registro público: TJPE — 00000255820058170270

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-04-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354565/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354565.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 980789942b09a5a06eac4cbe33ab88082c2e4005d7e0e57cf40fe87f160e59d2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-04-25
- **Último ato com data válida:** 2023-01-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2009-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2009-09-22** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2009-07-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2005-04-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia | Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-07-06T07:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2009-09-22T14:52:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2009-09-23T10:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-11-27T12:12:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-11-27T12:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-10T11:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-25T10:58:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-25T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25T11:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)
- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-04-25 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-07-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-09-22 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-09-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-11-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-11-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-01-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-01-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-11-27 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:12:17\.619138380Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2005\-04\-25T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 980789942b09a5a06eac4cbe33ab88082c2e4005d7e0e57cf40fe87f160e59d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08001493920198230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2258647/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- [TJPE — 00000265920268172290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4526185/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- [TJRJ — 00177667020198190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211346/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00295423620118190208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1515775/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000126920178171230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2276171/) — classe: Notificação para Explicações; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Notificação para Explicações
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- [TJPE — 00000082620208170810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1512023/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- [TJMA — 00002237420208100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265494/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- [TRE-SC — 06000481320256240015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5259205/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 15 ª ZONA ELEITORAL