# Registro público: TJSE — 00068200219998250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Habilitação de Crédito - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-08-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354774/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354774.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7dc606ff171dd9ead177e957917c813f9af687dbdb03d328ccaa0ea8957ece8d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-05 - **Último ato com data válida:** 2019-08-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-30** — Definitivo (TPU 246) > **2019-08-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-08** — Conclusão (TPU 51) > **2019-08-08** — Procedência (TPU 219) > **2019-08-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-08-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-07-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-05-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-04-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-03-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prazo ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-28T10:57:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-08-30T09:38:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-30T09:38:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-19T12:13:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-06T07:31:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-09T13:43:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-07T08:43:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-30T13:49:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-01T10:15:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-18T13:09:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-06T14:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-06T13:31:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-13T08:51:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-23T12:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-16T08:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-13T12:33:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-02T07:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-12-15T09:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-30T13:05:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-31T09:32:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-14T10:11:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-14T11:29:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-11T10:37:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-10T11:59:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-08T12:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-07T12:55:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-28T10:08:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-20T11:31:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-18T12:52:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-07T07:59:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-07T07:56:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-06T08:20:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-30T09:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-08-08T11:55:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-08-08T10:47:33.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8510", "nome": "26ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2019-08-08T10:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-28T10:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-18T11:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-07T07:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-06T11:41:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354774.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8928) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7dc606ff171dd9ead177e957917c813f9af687dbdb03d328ccaa0ea8957ece8d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prazo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-08-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-08-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-08-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-08-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-01-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-01-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2019-08-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-08-08 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2019-08-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2019-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-08 trata do assunto oficial «Prazo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:14:31\.721000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150805120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7dc606ff171dd9ead177e957917c813f9af687dbdb03d328ccaa0ea8957ece8d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00068200219998250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4351733/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 8928 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00081794020068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1813079/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 8928 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO - [TRT2 — 00006763420145020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8928 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara do Trabalho de Santo André - [TJSE — 00097056120148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340533/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 8928 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT2 — 00006760720105020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310105/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8928 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT2 — 00006754420135020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8928 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara do Trabalho de Jandira - [TJMT — 00004456420088110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291506/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 8928 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR - [TRT4 — 00013925920125040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6264737/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8928 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1855689/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A controvérsia dos autos resume-se em definir se: (i) a superveniência da descoberta de novos bens partilháveis, que ensejem a sobrepartilha, dá nova oportunidade ao herdeiro que renunciou à herança de optar pela aceitação ou renúncia desse patrimônio, tornando-o, assim, parte legítima para requerer a habilitação do crédito na falência da pessoa jurídica devedora; (ii) o trânsito em julgado da sentença proferida na sobrepartilha impede o questionamento, por terceiro, em ação diversa, de habilitação de crédito, sobre a legitimidade da herdeira renunciante; e (iii) foi correta a fixação dos honorários advocatícios por equidade. 2. A renúncia à herança é ato jurídico puro não sujeito a elementos acidentais, razão pela qual não se pode renunciar a herança em partes, sob condição (evento futuro incerto) ou termo (evento futuro e certo), de modo que, perfeita a renúncia, extingue-se o direito hereditário do renunciante, o qual considera-se como se nunca tivesse existido, não lhe remanescendo nenhuma prerrogativa sobre qualquer bem do patrimônio. 3. A sobrepartilha consiste em procedimento de partilha adicional cujo escopo é o de repartir e dar o adequado destino dos bens dos arts. 2.022 do Código Civil de 2022 e 669 do Código de Processo Civil aos herdeiros, observando o procedimento do inventário e da partilha, na forma do art. 670 do Código de Processo Civil, mas sem rescindir ou anular a partilha já realizada, nem os atos nela praticados. 4. Não sendo o terceiro parte ou inteveniente no processo em que proferido o pronunciamento judicial transitado em julgado, a imutabilidade e a indiscutibilidade dos seus termos não o alcançam, conforme prevê o atual art. 506 do Código de Processo Civil. 5. A apresentação de impugnação à habilitação de crédito na recuperação judicial ou na falência justifica a condenação em honorários sucumbenciais, os quais devem ser fixados segundo a regra geral do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil, sendo inviável, salvo situações excepcionais, inexistentes na espécie, a sua estipulação por equidade. 6. Recurso especial provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000912086, publicado pelo tribunal em 19 de maio de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.855.689, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** credito, habilitacao - **SHA-256 do HTML autoral:** f6abc92a6f9df7090d78dbcc52b08188c5f6d720020e0dbfbd9ac6af5c28779c - **SHA-256 do registro documental:** 7dc606ff171dd9ead177e957917c813f9af687dbdb03d328ccaa0ea8957ece8d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1855689%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00068200219998250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação de Crédito” e “Prazo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7dc606ff171dd9ead177e957917c813f9af687dbdb03d328ccaa0ea8957ece8d - **SHA-256 do comentário:** 678afe788bbcbab99c43a17d99a56f9e57b56ca7c16e02e006e4f2610d8d5106